Novo titular da Secretaria de Estado da Agricultura será nomeado “em breve”

A nomeação de um ou uma nova titular da Secretaria de Estado da Agricultura está “para breve” e vai “obviamente” acontecer, esclareceu a ministra da Agricultura, em entrevista, precisando estar “a refletir” com o primeiro-ministro sobre essa escolha.

“Obviamente que sim, que vamos propô-lo [ao secretário de Estado] em breve e vai ser tornado público tão breve quanto se mostrar oportuno”, afirmou a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, em entrevista à Antena1, a emitir no domingo.

As declarações da ministra surgem depois de, na sexta-feira, ser publicada uma alteração à orgânica do Governo que deixou de incluir a Secretaria de Estado da Agricultura, sendo a ministra apenas coadjuvada pela Secretaria de Estado das Pescas, mudança que levou os representantes dos agricultores a denunciar existir uma extinção da secretaria.

No entanto, o Governo recusou essa interpretação, defendendo tratar-se antes de um reflexo da composição do executivo, o qual desde 05 de janeiro, com a demissão de Carla Alves por não dispor de “condições políticas e pessoais” para iniciar funções após noticiado um arresto das contas bancárias conjuntas com o marido, deixou de ter essa secretaria.

“Em breve vamos ter uma nomeação (…) Estamos a refletir sobre ela, eu e o primeiro-ministro, e oportunamente vamos divulgar quem fará essa função”, disse a ministra, esclarecendo que a opção é a de fazer uma escolha para o cargo e recusando que tenha havido qualquer extinção da secretaria de Estado.

A ministra salientou que o Governo “precisa do tempo necessário e suficiente” para fazer esta escolha, que “brevemente” vai fazer, mas que demora “o tempo necessário para concluir” a reflexão em curso.

Questionada se a inexistência, desde a demissão de Carla Alves, de uma Secretaria de Estado da Agricultura significa que o Governo tem dificuldade em encontrar pessoas à altura do lugar, respondeu: “Não, antes pelo contrário. Felizmente que temos muitos quadros políticos, técnicos, muitíssimo capazes de assumir estas funções”.

Sobre ter feito convites recusados, para a Secretaria de Estado, Maria do Céu Antunes esclareceu: “Não tenho convites recusados, não tenho convites feitos. Como digo, estamos num período de reflexão e em breve vamos ter uma nomeação que tornaremos pública (…) A seu tempo daremos conta”.

A governante reforçou o que tinha sido anunciado, na sexta-feira, em conferência de imprensa para o efeito, pelo secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, a de que “há uma interpretação errada” que está a ser feita do decreto-lei publicado na sexta-feira, alterando a orgânica do executivo.

Este decreto-lei “diz respeito ao espelho do Governo”, disse a ministra, reforçando não existir qualquer extinção e anunciando que, “logo que o novo ou nova secretaria de Estado da Agricultura tome posse, este decreto-lei tem de ser alterado de novo”.

A mesma posição foi defendida na véspera, por André Moz Caldas, que justificou esta alteração à Lei Orgânica do Governo como sendo “apenas uma questão de natureza formal e procedimental”, e anunciando que está em curso “uma reflexão sobre a composição” do executivo na agricultura.