Assembleia Municipal de Coruche reúne a 16 e 19 de Dezembro

A Assembleia Municipal de Coruche tem agendadas para os dias 16 e 19 de Dezembro duas sessões, a primeira ordinária e a segunda extraordinária, com os assuntos mais relevantes do final do ano.

As sessões decorrerão na Sala de Sessões do edifício dos Paços do Concelho, em Coruche, a partir das 21 horas.

No dia 16 de Dezembro a ordem do dia contempla os assuntos:

1. PROPOSTA DE DESAGREGAÇÃO DAS FREGUESIAS DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE CORUCHE, FAJARDA E ERRA, E DE CRIAÇÃO DA FREGUESIA DE CORUCHE, DA FREGUESIA DA FAJARDA E DA FREGUESIA DA ERRA, AO ABRIGO DO PROCEDIMENTO ESPECIAL, SIMPLIFICADO E TRANSITÓRIO, PREVISTO NO ARTIGO 25.º DO REGIME JURÍDICO DE CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE FREGUESIAS, APROVADO PELA LEI N.º 39/2021, DE 24 DE JUNHO
2. COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DE CORUCHE – SUBSTITUIÇÃO DE CIDADÃO ELEITOR DESIGNADO PARA A COMISSÃO ALARGADA
3. GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E ATIVIDADES MAIS RELEVANTES) DO MUNICÍPIO PARA OS ANOS DE 2023/2027
4. ORÇAMENTO, ENQUADRADO NUM PLANO ORÇAMENTAL PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA OS ANOS DE 2023/2027
5. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA GENÉRICA FAVORÁVEL À ASSUNÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS
6. MAPA DE PESSOAL PARA 2023
7. PLANO ANUAL DE RECRUTAMENTO PARA 2023
8. PLANO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA 2023
9. ATIVIDADE E SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO

No dia 19 serão debatidos os seguintes pontos:

1. FIXAÇÃO DA TAXA DE PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS PARA O ANO DE 2023
2. FIXAÇÃO DAS TAXAS DO IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS PARA VIGORAR NO ANO DE 2023
3. FIXAÇÃO DAS TAXAS DE DERRAMA PARA O ANO DE 2023
4. FIXAÇÃO DO VALOR DAS INFRAESTRUTURAS URBANÍSTICAS PARA O ANO DE 2023
5. ADESÃO À ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PARQUES EMPRESARIAIS
6. ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO DE CORUCHE
7. DESAFETAÇÃO DE DUAS PARCELAS DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA O DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO
8. TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS NO DOMÍNIO DA AÇÃO SOCIAL – EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIAS PELA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA LEZÍRIA DO TEJO
9. CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO DE CORUCHE EM 2022 PARA APLICAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À REDUÇÃO TARIFÁRIA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS
10. CONTRAPARTIDA NACIONAL DO MUNICÍPIO DE CORUCHE NO ÂMBITO DAS BRIGADAS DE SAPADORES FLORESTAIS DA LEZÍRIA DO TEJO REFERENTE AO 1.º SEMESTRE DE 2022
11. CONTRAPARTIDA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO CONTRATO DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA LEZÍRIA DO TEJO N.º 8/2022 DE ASSESSORIA JURÍDICA NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS PARA HABITAÇÃO A CANDIDATAR AO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA
12. CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO NORMAL, À EMPRESA SU ELETRICIDADE, NAS CONDIÇÕES PERMITIDAS NO ÂMBITO DO MERCADO REGULADO (REGULADAS PELA ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS), PARA AS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS E PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AO ABRIGO DO N.º 1 DO ARTIGO 5.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
13. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO
14. RELATÓRIO DE AUDITORIA DO MUNICÍPIO DE CORUCHE ELABORADO POR AUDITOR EXTERNO REFERENTE AO 1.º SEMESTRE DE 2022, NOS TERMOS DA ALÍNEA D) DO N.º 2 DO ARTIGO 77.º DA LEI N.º 73/2013, DE 3 DE SETEMBRO
15. RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS DO 1.º SEMESTRE DE 2022 – AR – ÁGUAS DO RIBATEJO, E.I.M., S.A.