Ministro diz que autonomia das universidades é essencial para ajustar qualificações

O ministro da Educação, Ciência e Inovação defendeu hoje que a autonomia das instituições de ensino superior é essencial para ajustar as qualificações às necessidades do mercado de trabalho, incluindo através da fixação de vagas.

“Essa é a dimensão mais importante se quisermos ter um sistema de qualificação dos portugueses que, de facto, responde aos desafios da sociedade e da economia”, sublinhou Fernando Alexandre.

O ministro participou hoje na sessão de lançamento do projeto “Promover um Ensino Superior mais adaptado ao mercado de trabalho: rumo a um melhor sistema de projeção de competências”, uma iniciativa da OCDE e da Comissão Europeia para apoiar Portugal a antecipar as competências necessárias no mercado de trabalho melhorar o ajustamento da oferta formativa.

De acordo com o governante, Portugal está entre os países em que as empresas identificam uma maior escassez de competências, mas a resposta das instituições de ensino superior a esse desafio passa, necessariamente, pelo reforço da autonomia, não só financeira, mas sobretudo estratégica.

“Essa resposta tem de ser rápida e flexível, não pode ser feita centralmente”, sublinhou, referindo que o reforço da autonomia é precisamente uma das prioridades do Governo no âmbito da revisão do Regime Jurídica das Instituições de Ensino Superior (RJIES), que o ministro quer que passem a designar-se “instituições de educação superior”.

“Eu, como decisor político, fico completamente descansado em dar mais autonomia às instituições de educação superior para definirem cada vez mais a oferta, do ponto de vista das qualificações, que é necessária”, acrescentou.

O resultado, antecipou, será maior diversidade, maior competição e maior inovação no sistema.

A autonomia das instituições não se limitará às questões orçamentais e estratégicas, mas poderá envolver também uma maior flexibilização na fixação de vagas para os cursos, atualmente limitadas por despacho da tutela.

“Temos de permitir que as instituições adaptem a sua oferta à procura, a todos os níveis: do ponto de vista das diferentes áreas e do número de vagas. Isso tem de ser feito com cautela, mas pretendemos introduzir mudanças nesse sentido”, disse já em declarações aos jornalistas.

Questionado se o reforço da autonomia seria acompanhado de mais financiamento, o ministro reconheceu que privilegiar a ciência e inovação e a qualificação dos portugueses implica alocar mais recursos, mas disse também que as instituições terão maior flexibilidade para procurarem fontes de financiamento alternativas.

“Não quer dizer que o Estado recua. Não, o Estado deve investir mais, mas para que possam, de facto, ser competitivas a nível internacional, vão precisar de ter cada vez mais uma fonte de financiamento diversificada e uma ligação maior às empresas e a outras instituições”, referiu.

De acordo com os resultados preliminares do projeto, apresentados na sessão por Patricia Navarro-Palau, da Divisão de Competências e Preparação para o Futuro da OCDE, já existem alguns mecanismos para fazer o levantamento e antecipação das competências mais necessárias no mercado de trabalho, mas são limitados e têm pouco peso nas decisões das instituições de ensino superior.

Quando decidem abrir um curso, as universidades e politécnicos tendem a ter em consideração, sobretudo, a procura por parte dos estudantes e as necessidades relatadas pelos empregadores.

Na próxima fase do projeto, serão feitas recomendações de ferramentas para antecipar as competências de que o mercado de trabalho português necessita e desenhar um plano de ação.